OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

Ação penal pública condicionada à representação. Arquivamento do feito. Sem constar dos autos documento dirigido oficialmente ao juízo do qual conste renúncia expressa e inequívoca da vítima ao seu direito de representar.

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

Judiciário discute cortes no orçamento

Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

Juíza defende o direito ao voto para presos

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Loterias são reguladas pela União

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Ação de Depósito

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização